Processo 463570/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/08/2008 16:39
Autuado em 27/08/2008 16:39
Oficio de encaminhamento 124/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1123/2009 da Segunda Câmara, de 26/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2009 Acórdão   1123/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
10/06/2009 Acórdão   1123/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOAQUIM TÁVORA
Interessado NATÁLIO ERONY BERTAPELLI

Juntadas
DataDescrição
07/10/2009 09:45 do Protocolo nº 460990/09, referente resposta ao Ofício 316/09-DAT (fls. 98).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 1938/2009
26/06/2009 205 Acórdão nº 1123/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2009 14:11 DP Processo em remessa externa
09/10/2009 14:57 DP  
07/10/2009 12:24 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1938/2009 -
17/07/2009 10:42 DAT Ofício de Diligência nº 316/2009 -
09/07/2009 08:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 441/2009 -
26/06/2009 10:39 SMPjTC  
17/06/2009 14:09 S2C  
03/11/2008 09:56 GCHGH  
29/10/2008 10:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1149/2008 -
17/10/2008 09:37 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 752/2008 -
10/10/2008 13:32 SMPjTC Parecer nº 18007/2008 - aprovação com ressalva EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Pela regularidade com ressalva, cf. DAT.
27/08/2008 17:58 DAT Instrução nº 7320/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
27/08/2008 16:39 DP  

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